
O ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação em funções, Luis Planas, foi aprovada hoje em Reunião de Alto Nível sobre Florestas, no âmbito da COP25, onde certificou-se de que a gestão activa e sustentável das florestas contribui para mitigar os efeitos do aquecimento global e permite gerar atividade econômica, a criação de postos de trabalho nos territórios rurais e parar o despovoamento.
Na sua intervenção, Planas salientou o valor das florestas para a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos do planeta. Considera também que as florestas são essenciais para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e os objectivos da União Europeia em matéria de alterações climáticas, biodiversidade e desenvolvimento socioeconômico.
O ministro foi apelar ao diálogo entre todas as partes interessadas para gerar alianças e promover o compromisso de reduzir de forma significativa para o desmatamento e degradação, através de uma gestão florestal sustentável. Para isso, foi mencionada a Estratégia Florestal da União Europeia 2013-2020, como marco para a ação política sobre as florestas e o setor florestal. Acrescentou que esse compromisso vai além em outra estratégia pós 2020.
Planas mostrou o firme compromisso de Portugal na luta contra a mudança climática e com o desenvolvimento de medidas para atingir os objectivos do Acordo de Paris. Neste âmbito, em fevereiro deste ano, foi apresentada à Comissão Europeia o Plano nacional integrado de energia e clima (PNIECC), com medidas para incentivar o efeito de drenagem de florestas.
O ministro, que salientou que a Espanha é uma referência internacional na prevenção e extinção de incêndios florestais, disse que o Governo está desenvolvendo um amplo pacote de ações para restaurar as superfícies afetadas por incêndios, em que foram destinados mais de 4 milhões de euros em 2019, para prevenir a erosão do solo e contribuir para uma rápida regeneração da área florestal.
Por outro lado, foi valorizada a contribuição da Política Agrícola Comum (PAC) como uma ferramenta necessária para uma gestão sustentável de florestas e do risco de incêndios. No novo período de programação, o PAC terá maiores exigências ambientais, em linha com os compromissos internacionais assumidos.
Disse que 3 dos 9 objectivos específicos da futura PAC terão como foco o meio ambiente e o clima, cobrindo as questões relativas à mudança do clima, dos recursos naturais, da biodiversidade, dos habitats e a paisagem. Espera-Se que 40% do orçamento geral de política que se dedique a medidas de luta contra a mudança climática.